Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Com folga, deputados aprovam a Timemania

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.